TJMS - 0800310-78.2021.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO ALVES DOS SANTOS

CPF *58.***.*20-44

Advogados

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES

OAB: 17963/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 21:52

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 08:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2024 08:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 06:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 08:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800310-78.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sérgio Alves dos Santos - Intima-se acerca da decisão de fls. 95/97, a seguir transcrita em sua parte final: "Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução em R$ 2.698,67 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 13.469,84 (treze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

    Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.

  • 27/04/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 07:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 07:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 16:05

    Decisão ou Despacho

  • 23/03/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800310-78.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sérgio Alves dos Santos - Intimação da parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da impugnação f.84-88.

  • 10/03/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 14:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2022 07:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2022 07:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2022 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:08

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/03/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2021 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 07:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 07:21

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 16:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2021 16:53

    Processo Reativado

  • 26/10/2021 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2021 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2021 12:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 09:08

    Homologada a Transação

  • 13/08/2021 09:08

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2021 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2021 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2021 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 08:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2021 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 08:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/05/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 17:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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