17/07/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:58

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 02:53

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 02:53

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Machado Alba (OAB 5989/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0826171-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Paulo Gonçalves de Oliveira - Intimação/Vista para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência designada para o dia 25/06/2025 às 15:45h, a ser realizada na sala de audiência, sito na Rua Sete de Setembro, 174, Centro - CEP 79002-121, Fone: 3317-8607, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected].
25/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:10

de Interrogatório
25/04/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:56

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 09:03

Recebidos os autos
24/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 02:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 14:11

Recebidos os autos
04/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0826171-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Paulo Gonçalves de Oliveira - Despacho de fl. 308: "Indefiro o requerimento retro, uma vez que é ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo, só cabendo a expedição de ofício judicial quando a parte demonstrar que não conseguiu por seus próprios esforços.

Saliento que tal ato se trata de medida excepcional, já que o Poder Judiciário é regido pelo princípio da imparcialidade.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências."
30/01/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:18

Recebidos os autos
28/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:21

de Conciliação
28/01/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0826171-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Paulo Gonçalves de Oliveira - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação e demais provas.
20/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0826171-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Paulo Gonçalves de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

Designe-se audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95".
04/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:58

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 19:19

Recebidos os autos
01/11/2024 19:19

Tutela Provisória
01/11/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:20

Recebidos os autos
30/10/2024 17:20

Outras Decisões
30/10/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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