10/09/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:23

Emissão da Relação
24/07/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:15

Registro de Sentença
24/07/2025 18:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:27

Prazo em Curso
17/06/2025 15:27

Documento Digitalizado
11/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 06:37

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 06:35

Documento Digitalizado
06/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:43

Autos preparados para expedição
18/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:17

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963MS/) Processo 0800217-18.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thais Cristina de Assis Silva Posso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 07:19

Emissão da Relação
13/03/2025 07:17

Documento Digitalizado
13/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:22

Prazo em Curso
13/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 13:02

Prazo em Curso
16/12/2024 17:53

Expedição de Ofício.
16/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 13:13

Documento Digitalizado
14/12/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
14/12/2024 06:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963MS/) Processo 0800217-18.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thais Cristina de Assis Silva Posso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:12

Prazo em Curso
25/10/2024 14:11

Emissão da Relação
25/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:16

Documento Digitalizado
25/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:26

Autos preparados para expedição
29/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:04

Autos preparados para expedição
25/07/2024 13:16

Autos preparados para expedição
24/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:02

Prazo em Curso
12/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 07:47

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 20:28

Despacho Saneador
06/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:10

Processo Reativado
04/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/09/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 11:12

Transitado em Julgado em data
30/08/2021 10:54

Prazo em Curso
24/08/2021 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 14:54

Documento Digitalizado
30/07/2021 18:35

Prazo em Curso
29/07/2021 21:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
29/07/2021 15:50

Documento Digitalizado
28/07/2021 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2021 13:34

Emissão da Relação
26/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:31

Autos preparados para expedição
21/07/2021 16:45

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:45

Registro de Sentença
21/07/2021 16:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/07/2021 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2021 16:45

Expedição de NULL.
08/07/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2021 21:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 12:52

Conclusos para despacho
05/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.
01/07/2021 14:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2021 14:53

Emissão da Relação
01/07/2021 13:09

Expedição de Certidão.
14/06/2021 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2021 15:27

Prazo em Curso
07/05/2021 15:40

Documento Digitalizado
13/04/2021 10:45

Documento Digitalizado
12/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:11

Autos preparados para expedição
09/04/2021 07:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:08

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 01:03

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.
30/03/2021 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2021 10:22

Emissão da Relação
29/03/2021 17:27

Informação do Sistema
29/03/2021 17:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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