22/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817906-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Moacir Barbosa da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Maraceli Garcete Vicente Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 17:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:55

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio
22/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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