03/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 13:01

Prazo em Curso
02/07/2025 09:45

Prazo em Curso
14/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 14:16

Prazo em Curso
29/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800203-70.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Nunes Rodrigues - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
28/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 17:17

Emissão da Relação
29/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 18:29

Registro de Sentença
23/04/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 05:16:21, 1ª Vara.
23/04/2025 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 16:50

Juntada de NULL
14/04/2025 16:50

Juntada de Mandado
03/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:29

Prazo em Curso
26/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:50

Emissão da Relação
20/02/2025 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 12:59

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 08:16

Prazo em Curso
18/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
05/12/2024 18:25

Autos preparados para expedição
05/12/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:40

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800203-70.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Nunes Rodrigues - Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) comprovação da qualidade de segurada especial na data do requerimento administrativo (DER).

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, conforme foi postulado pelas partes.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Defiro a realização do depoimento pessoal do autor.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação.
12/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:41

Emissão da Relação
24/10/2024 05:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 05:50

Despacho Saneador
25/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
29/05/2024 07:44

Prazo em Curso
28/05/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 10:23

Emissão da Relação
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 07:23

Prazo em Curso
23/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:03

Emissão da Relação
22/04/2024 08:55

Expedição de Carta.
22/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 05:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 05:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 05:54

Conclusos para despacho
11/03/2024 05:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 05:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 12:01

Informação do Sistema
01/03/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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