08/08/2025 07:39

Prazo em Curso
08/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:56

Prazo em Curso
11/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 04:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 13:45

Emissão da Relação
15/05/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:04

Registro de Sentença
15/05/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 08:43:48, 1ª Vara.
14/05/2025 13:22

Juntada de NULL
14/05/2025 13:22

Juntada de Mandado
23/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:13

Prazo em Curso
07/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:32

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801442-03.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Pereira França - Vistos, etc...

I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14.05.2025, às 18h15min.

II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

III – Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

IV – A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

V – A parte autora apresentou rol de testemunhas às f. 65.
04/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:06

Emissão da Relação
03/04/2025 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 16:47

Proferida decisão interlocutória
26/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 06:15:00, 1ª Vara.
26/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801442-03.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Pereira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Às providências.
14/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:08

Emissão da Relação
23/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 14:54

Despacho Saneador
22/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:24

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 07:31

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801442-03.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Pereira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
14/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 07:02

Emissão da Relação
18/12/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 01:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801442-03.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Pereira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

I – Recebo a petição inicial.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de hipossuficiência.

II – Não há pedido de tutela provisória a ser analisado.

III – Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único); IV – Cite-se o INSS para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; V – Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias; I-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
06/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:40

Emissão da Relação
05/12/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:21

Despacho Saneador
05/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 06:12

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801442-03.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Pereira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e juntar aos autos a procuração e a declaração de hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da petição inicial.
13/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 08:15

Emissão da Relação
11/11/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 11:02

Informação do Sistema
08/11/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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