TJMS - 0909229-97.2010.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EUNICE DA ROCHA SOUZA

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:57

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 09:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 06/12/2024 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909229-97.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eunice da Rocha Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 07/11/2024 22:47

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2024 07:55

    Autos preparados para expedição

  • 07/11/2024 07:26

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 18:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 18:28

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 18:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:53

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 21:31

    Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 08:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/02/2024 09:37

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 09:29

    Emissão da Relação

  • 28/02/2024 15:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/02/2024 15:35

    Extinta parcialmente a execução fiscal

  • 10/06/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 10:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/06/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 14:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2019 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 16:33

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 20:13

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/12/2018 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 08:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2018 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 15:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2018.

  • 08/03/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 13:56

    Documento Digitalizado

  • 15/02/2018 13:56

    Documento Digitalizado

  • 15/02/2018 13:56

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2018 13:55

    Juntada de NULL

  • 08/03/2016 17:02

    Prazo em Curso

  • 12/02/2016 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2010 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 14/04/2010 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2010

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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