14/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0826322-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edivania Menezes de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da complexidade da causa, pela necessidade de produção de prova pericial.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
17/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:48

Homologada a Transação
19/12/2024 17:48

Recebidos os autos
19/12/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:56

de Conciliação
19/11/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0826322-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edivania Menezes de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:08

Recebidos os autos
31/10/2024 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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