TJMS - 0800487-97.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRENO FERNANDES DIAS

CPF *52.***.*03-60

Advogados

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 16625/MT

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/01/2024 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0800487-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Fernandes Dias - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Breno Fernandes Dias, R$ 1.801,96
31/10/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:44

Recebidos os autos
31/10/2023 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 08:44

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0800487-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Fernandes Dias - Reqdo: OI S/A - Posto isso, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do do art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, nos termos do art. 51, §2º da Lei n. 9.0999/95 e Enunciado n.º 28 do FONAJE.

Sem honorários, a teor do art. 55, da citada lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
06/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:03

Recebidos os autos
04/10/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 13:16

Recebidos os autos
11/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 14:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:24

Recebidos os autos
13/04/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 00:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0800487-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Fernandes Dias - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
03/03/2023 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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