17/07/2025 12:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 07:43

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 07:43

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
10/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:33

Publicação
09/07/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:39

Recurso Especial
08/07/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025.
08/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 09:42

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente
01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.
09/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819569-53.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Síndico: Delmo Silva Araújo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Carlos Alexandro da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

Para fins de recurso em tribunal superior, conforme doutrina do prequestionamento ficto, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, ou seja, a simples interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados (CPC, art. 1.025).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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