19/09/2025 12:49

Prazo em Curso
17/09/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:31

Emissão da Relação
08/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 03:30:28, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/09/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 17:28

Registro de Sentença
05/09/2025 17:28

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
04/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:29

Prazo em Curso
20/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
19/08/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:36

Emissão da Relação
15/08/2025 16:46

Juntada de NULL
14/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
13/08/2025 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2025 09:28

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 09:27

Emissão da Relação
13/08/2025 09:27

Prazo em Curso
13/08/2025 09:16

Expedição de Mandado.
23/07/2025 18:28

Autos preparados para expedição
23/07/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/07/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/07/2025 16:31

Juntada de NULL
25/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 16:50

Emissão da Relação
24/06/2025 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2025 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 11:43

Prazo em Curso
24/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 13:14

Autos preparados para expedição
02/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2025 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:21

Prazo em Curso
21/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825630-39.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da parte autora da decisão de f. 56-57: "Vistos etc. 1) Diante da ausência de citação da parte requerida, cancele-se a audiência designada. 2) A parte exequente requereu a pesquisa de endereços por intermédio de sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário, com a finalidade de obter os endereços da parte executada para citação.

Entretanto, sublinho que o procedimento no Juizado Especial de Pequenas Causas é norteado pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade, com a precípua finalidade de dar rápida solução aos litigios.

Destaco, nessa linha de ideias, que os Juizados Especiais foram idealizados para propiciar aos jurisdicionados o acesso simplificado ao Poder Judiciário, para obter, de maneira ágil e eficaz, a solução de demandas, que possuam valor da causa inferior a 40 salários mínimos.

Desse modo, o pedido de busca de endereços da parte executada por intermédio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário caminha em indiscutível descompasso com os princípios que informam o sistema dos Juizados Especiais, porquanto não se trata de procedimento simples, tampouco célere e, menos ainda, econômico.

Sublinho que a busca por intermédio de sistemas reclama a atuação de servidor e depende de vários atos para ser efetivada (lançamento da ordem; preenchimento de formulários; obtenção de resposta; impressão do extrato; conversão do arquivo para que fique compatível com o SAJ; juntada aos autos; intimação da parte interessada, para que, do mesmo modo, somente após todos esses passos, tente-se nova citação/intimação).

Além disso, esse desencadeamento de atos gera, evidentemente, custos ao Poder Judiciário.

Não se pode permitir que, no âmbito dos Juizados Especiais, sejam gerados custos que, em determinadas situações, possam superar o valor atribuído a causa, sobretudo porque se trata de via de acesso gratuito ao Poder Judiciário.

Cabe, desse modo, à parte exequente diligenciar por seus meios para obter a localização da parte executada, com a finalidade de proceder sua citação, quando se trata de demanda proposta nos Juizados Especiais.

Lembro, em conclusão, que a parte exequente poderá buscar a via da Justiça Comum, onde terá a sua disposição todos os instrumentos necessários para obter as diligência de busca pretendidas, mediante o pagamento das respectivas custas.

Por estas razões, indefiro o pedido de buscas de endereço por sistemas ou expedição de ofícios à concessionárias. 2) Intime-se a parte exequente, para que providencie a citação da parte executada, sob pena de extinção.

Prazo: 05 dias Intimem-se."
20/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 12:59:18, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2025 07:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 07:05

Emissão da Relação
19/05/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:44

Proferida decisão interlocutória
16/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:14

Prazo em Curso
09/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825630-39.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
08/05/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 09:29

Emissão da Relação
16/04/2025 17:01

Juntada de NULL
07/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825630-39.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 22:55

Emissão da Relação
03/04/2025 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 18:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:34

Prazo em Curso
03/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 19:04

Autos preparados para expedição
02/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:52

Prazo em Curso
25/03/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
21/03/2025 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:34

Emissão da Relação
14/03/2025 23:31

Documento Digitalizado
14/03/2025 23:30

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:35

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2025 18:23

Juntada de NULL
18/12/2024 06:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825630-39.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 10:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:35

Emissão da Relação
17/12/2024 09:59

Prazo em Curso
17/12/2024 09:59

Expedição de Mandado.
16/12/2024 19:07

Autos preparados para expedição
16/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/11/2024 18:34

Juntada de NULL
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825630-39.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/11/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 16:55

Emissão da Relação
01/11/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 13:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:01

Prazo em Curso
01/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:03

Autos preparados para expedição
31/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:49

Autos preparados para expedição
22/10/2024 11:04

Informação do Sistema
22/10/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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