08/09/2025 17:30

Prazo em Curso
06/09/2025 20:29

Expedição de Carta.
05/09/2025 11:41

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 16:41

Prazo em Curso
21/08/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 15:54

Autos preparados para expedição
10/06/2025 13:36

Prazo em Curso
07/06/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:41

Emissão da Relação
30/05/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:16

Despacho Saneador
02/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
07/03/2025 11:14

Prazo em Curso
18/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:41

Prazo em Curso
13/02/2025 00:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
13/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:51

Prazo em Curso
04/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:10

Emissão da Relação
03/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 17:09

Prazo em Curso
26/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 14:02

Emissão da Relação
22/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802247-26.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalicio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
18/11/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 20:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:45

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:43

Emissão da Relação
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 21:48

Recebida petição inicial
01/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:04

Informação do Sistema
31/10/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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