31/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800191-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença de f. 221/225: DISPOSITIVO Iso posto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE a presente ' Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais", ajuizada por MARCIO COSTA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 5 da Lei 9.09/95.

Juiz de Direito: Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
15/07/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:26

Homologada a Transação
12/07/2024 13:26

Recebidos os autos
12/07/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 16:55

Recebidos os autos
08/03/2024 16:55

Decisão ou Despacho
24/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800191-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
10/03/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 05:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 05:13

INCONSISTENTE
16/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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