10/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:24

Recebidos os autos
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:48

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:32

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807919-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sophia Almeida de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.

Legal: Sara Luiza Freitas Almeida Alfonso Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: não conhecerem do recurso.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:19

Não-Provimento
14/04/2025 18:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:13

Expedida/certificada
07/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:12

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 04:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807919-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sophia Almeida de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.

Legal: Sara Luiza Freitas Almeida Alfonso Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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