04/12/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0801588-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Cescão da Silva, Maicon de Castro Almeida, Vitor Delgado Morel - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Sentença de fls. 136: "Diante do exposto, e por tudo mais que consta dos autos, afasto a preliminar arguida e, no mérito, julgo Improcedentes os pedidos formulados por NAYARA CESCAO DA SILVA, MAICON DE CASTRO ALMEIDA e VITOR DELGADO MOREL em desfavor da T4F ENTRETENIMENTO S/A.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." ***************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:12

Recebidos os autos
06/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:12

Homologada a Transação
06/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:09

Expedição de Carta.
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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