TJMS - 0600015-93.2010.8.12.0054

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

ALVES & ROCHA LTDA. - EPP

CNPJ: 33.105.115/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/04/2023 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:08

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Alves & Rocha Ltda. - EPP Processo 0600015-93.2010.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Alves & Rocha Ltda. - EPP - Posto isso, nos termos do artigo 26, da LEF, declaro extinta a execução fiscal.

    Sem custas e honorários.

    Considerando a ausência de interesse recursal, fica a sentença transitada em julgado no momento da publicação. Às providências necessárias, após, arquive-se, com as baixas respectivas.

  • 10/03/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 16:27

    INCONSISTENTE

  • 22/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 18:01

    Processo Reativado

  • 02/12/2019 16:52

    Arquivado Provisoramente

  • 26/11/2019 12:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/11/2019 18:35

    Recebidos os autos

  • 31/10/2019 10:08

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 17:48

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2019 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 12:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2019.

  • 11/07/2019 12:22

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 14:39

    Decisão ou Despacho

  • 02/05/2019 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 12:50

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 13:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 14:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2019.

  • 25/05/2018 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2018 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2018 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 13:14

    Recebidos os autos

  • 07/02/2017 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2016 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2016 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 12:21

    Recebidos os autos

  • 27/01/2016 16:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/12/2015 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2015 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2015 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2015 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2015 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2015 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2015 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2015 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2014 12:49

    Realizado cálculo de custas

  • 08/10/2014 12:05

    Recebidos os autos

  • 18/09/2014 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 08/09/2014 12:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2014 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2014 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2014 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2014 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2014 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2014 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/08/2013 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/06/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/03/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/03/2012 12:00

    Decisão ou Despacho

  • 02/12/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/07/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/04/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/02/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2011 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2010 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2010 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2010 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2010 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2010 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/08/2010 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2010 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2010 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/03/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/03/2010 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/03/2010 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/02/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2010 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2010 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2010

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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