09/09/2025 18:31

Prazo em Curso
01/09/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 21:41

Emissão da Relação
07/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:27

Processo Reativado
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0811638-47.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Glaura dos Santos Garcia Manhaes, Glaura dos Santos Garcia Manhaes, Maria Helena dos Santos Garcia, Deyze dos Santos Garcia de Barros, Jose Garcia de Assis Junior, Maria Luiza Santos Garcia, Vania dos Santos Garcia Souza - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 98/100, bem como os documentos que o acompanham.
22/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 18:29

Emissão da Relação
08/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 20:15

Autos preparados para expedição
12/12/2024 20:15

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 19:07

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0811638-47.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Glaura dos Santos Garcia Manhaes, Glaura dos Santos Garcia Manhaes, Maria Helena dos Santos Garcia, Deyze dos Santos Garcia de Barros, Jose Garcia de Assis Junior, Maria Luiza Santos Garcia, Vania dos Santos Garcia Souza - Inventariado: José Garcia de Assis - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus José Garcia de Assis (p. 04/08), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC., pois defiro os benefícios da justiça gratuita.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:08

Emissão da Relação
02/11/2024 08:14

Informação do Sistema
02/11/2024 08:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:33

Registro de Sentença
31/10/2024 16:33

Procedência
31/07/2024 18:17

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 23:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:15

Juntada de NULL
25/04/2024 18:49

Prazo em Curso
17/04/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 16:55

Emissão da Relação
16/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 17:55

Recebida petição inicial
27/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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