11/07/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865343-57.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Goreth Leite da Conceição - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Diligências necessárias.

Int.-se.
27/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:34

Recebidos os autos
25/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865343-57.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Goreth Leite da Conceição - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
28/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos
27/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:43

Indeferida a petição inicial
24/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865343-57.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Goreth Leite da Conceição - Reqda: Banco BMG SA - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 19-23 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II- No mesmo prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

III.

Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
19/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:31

Recebidos os autos
18/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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