TJMS - 1600342-37.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR

ARNALDO RODRIGUES JUNIOR

OAB: 7770/MS

CPF *74.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 13:45

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 12:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/05/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600342-37.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.

    A.

    C.

    J.

    Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 18/20.

    O credor foi intimado às f. 23 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 27.

    O ente devedor foi intimado às f. 26 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 27.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor SALVADOR AMARO CHICARINO JÚNIOR.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 20/04/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 16:54

    Provimento por decisão monocrática

  • 12/04/2023 15:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 14:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/03/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600342-37.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.

    A.

    C.

    J.

    Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 18/22 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600342-37.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 09/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 13:06

    Conta Atualizada

  • 08/03/2023 13:05

    Conta Atualizada

  • 08/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 12:22

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2021 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 22:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2021 22:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/05/2020 03:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/05/2020 15:30

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 12/05/2020 17:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2020 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 12:48

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/03/2020 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:03

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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