TJMS - 0806552-69.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THALITA RAMOS COSTA

CPF *48.***.*67-90

Advogados

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO

OAB: 25554/MS

CPF *34.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE MATOS

CPF *53.***.*93-85

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 05:45

    Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

  • 23/09/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/09/2025 12:28

    Emissão da Relação

  • 18/09/2025 09:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2025 06:07

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 14:26

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/09/2025 14:26

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 01/09/2025 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 07:38

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/09/2025 07:36

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 06:05

    Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

  • 29/08/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2025 18:10

    Emissão da Relação

  • 28/08/2025 12:10

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2025 15:26

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2025 15:26

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 13:03

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 13:02

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2025 13:02

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2025 12:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/08/2025 12:23

    Evolução da Classe Processual

  • 27/08/2025 12:02

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 17:17

    Prazo em Curso

  • 26/08/2025 17:16

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 17:16

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 17:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/08/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:51

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/08/2025 13:26

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/08/2025 13:26

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 21/08/2025 05:25

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 20/08/2025 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 10:22

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/08/2025 10:22

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 20:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:04

    Transitado em Julgado em data

  • 18/08/2025 16:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/08/2025 16:18

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 10/06/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/06/2025 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/05/2025 12:56

    Prazo em Curso

  • 20/05/2025 18:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/04/2025 06:55

    Prazo em Curso

  • 24/04/2025 05:32

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0806552-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalita Ramos Costa - Reqdo: Marcelo de Matos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 23/04/2025 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/04/2025 18:26

    Emissão da Relação

  • 22/04/2025 16:03

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/04/2025 16:03

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 15/04/2025 05:25

    Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0806552-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalita Ramos Costa - Reqdo: Marcelo de Matos - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte requerida a promover a transferência do automóvel placas CYK7851 e respectivos débitos para sua titularidade, o que já fora realizado por força da tutela de urgência outrora deferida, cujos efeitos ficam aqui confirmados.

    Ainda, condeno a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde a citação.

    Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

    Cópia da presente e do documento de fs. 150/153 serve de ofício para a parte autora diligenciar junto ao cartório de f. 148 para baixa do protesto, mediante pagamento de eventuais despesas pertinentes.

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 14/04/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 18:02

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/04/2025 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:49

    Registro de Sentença

  • 11/04/2025 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2024 23:30

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

  • 26/11/2024 00:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2024 13:35

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/11/2024 13:35

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 13/11/2024 04:44

    Prazo em Curso

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0806552-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalita Ramos Costa - Reqdo: Marcelo de Matos - Dê-se ciência às partes acerca do ofício de fs. 150/153.

    Após, retornem conclusos.

    Intimem-se.

  • 12/11/2024 20:58

    Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 18:03

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/11/2024 18:02

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 17:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/11/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 12:09

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 15:21

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2024 15:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 15:23

    Documento Digitalizado

  • 02/07/2024 12:51

    Prazo em Curso

  • 02/07/2024 12:50

    Prazo em Curso

  • 02/07/2024 12:50

    Documento Digitalizado

  • 02/07/2024 12:49

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2024 13:47

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/07/2024 13:47

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 27/06/2024 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/06/2024 08:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/06/2024 20:48

    Prazo em Curso

  • 25/06/2024 20:58

    Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/06/2024 04:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 04:40

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/06/2024 04:22

    Emissão da Relação

  • 25/06/2024 04:21

    Autos preparados para expedição

  • 24/06/2024 15:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/06/2024 15:58

    Despacho Saneador

  • 29/04/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/04/2024 14:41

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 12/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:07

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/04/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:38

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/04/2024 12:13

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 12:13

    Juntada de NULL

  • 14/03/2024 13:43

    Prazo em Curso

  • 14/03/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 09:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2024 20:47

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2024 03:34

    Autos preparados para expedição

  • 13/03/2024 03:33

    Emissão da Relação

  • 12/03/2024 17:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 04:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:50

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/03/2024 16:50

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 20/02/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:23

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/02/2024 21:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/01/2024 14:16

    Prazo em Curso

  • 23/01/2024 20:43

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/01/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:15

    Emissão da Relação

  • 19/01/2024 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2023 18:05

    Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2023 14:15

    Emissão da Relação

  • 12/12/2023 14:13

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:13

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 13:11

    Prazo em Curso

  • 01/12/2023 13:11

    Documento Digitalizado

  • 30/11/2023 20:42

    Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 10:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/11/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2023 08:42

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2023 08:39

    Emissão da Relação

  • 28/11/2023 18:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/11/2023 18:05

    Despacho Saneador

  • 28/11/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 17:46

    Prazo em Curso

  • 28/11/2023 17:34

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/11/2023 17:33

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 28/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 12:32

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 12:32

    Juntada de NULL

  • 23/11/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2023 16:40

    Emissão da Relação

  • 22/11/2023 14:27

    Prazo em Curso

  • 22/11/2023 14:07

    Expedição de NULL.

  • 22/11/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

  • 01/11/2023 14:05

    Documento Digitalizado

  • 31/10/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:39

    Prazo em Curso

  • 31/10/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 13:01

    Prazo em Curso

  • 31/10/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 12:58

    Juntada de NULL

  • 27/10/2023 18:24

    Prazo em Curso

  • 27/10/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 05:07

    Prazo em Curso

  • 20/10/2023 20:42

    Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/10/2023 15:55

    Emissão da Relação

  • 17/10/2023 17:59

    Juntada de NULL

  • 27/09/2023 09:57

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 27/09/2023 09:57

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 27/09/2023 09:57

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/09/2023 20:38

    Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2023 15:43

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:55

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 04:20:00, 3ª Vara Cível.

  • 25/09/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 02:53:50, 3ª Vara Cível.

  • 25/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/09/2023 14:13

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 14:09

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:08

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 04:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 25/09/2023 13:57

    Emissão da Relação

  • 25/09/2023 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/09/2023 18:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/09/2023 18:37

    Tutela Provisória

  • 22/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/09/2023 14:03

    Informação do Sistema

  • 05/09/2023 14:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/09/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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