11/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:24

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 16:07

Recebidos os autos
06/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 16:25

Recebidos os autos
27/05/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:25

Cumprimento de ANPP
24/02/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 06:56

Recebidos os autos
24/02/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 12:22

Processo Desarquivado
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente
13/12/2024 17:30

Recebidos os autos
13/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801637-31.2024.8.12.0024 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Luiz Henrique Miani - Intima-se a Defesa acerca da Sentença de fls. 73/74.

Síntese: "Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos, o acordo de não persecução penal firmado entre as partes às fls. 62/66, eis que preenchidos os requisitos do art. 28-A do Código de Processo Penal, reputando suficientes e adequadas as obrigações estabelecidas."
13/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:48

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:08

Recebidos os autos
18/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 18:40

Recebidos os autos
17/10/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:40

Homologada a Transação
10/10/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:30

Recebidos os autos
09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:18

Recebidos os autos
15/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:28

Recebidos os autos
05/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 13:06

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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