14/07/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:27

Decorrido prazo de parte
02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:47

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:48

Recebidos os autos
16/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:20

Evolução da Classe Processual
16/04/2025 12:18

Processo Reativado
15/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 06:58

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS), Cristiane Laiz de Souza Arruda - réu-revel Processo 0825780-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosidelva Ferreira Lopes - Ré: Cristiane Laiz de Souza Arruda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo procedente o pedido da autora para condenar a ré a efetuar o pagamento da importância de R$7.244,93 (sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais, noventa e três centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a data do cálculo (17.10.2024), nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:26

Recebidos os autos
07/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:26

Homologada a Transação
07/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0825780-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosidelva Ferreira Lopes - Ciência acerca do retro despacho: Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pela autora de realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida (f. 17), ante o caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais, a ausência de comprovação de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial das partes na audiência designada e, por fim, em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 17).

I.
20/12/2024 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:35

Recebidos os autos
09/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:45

de Conciliação
26/11/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0825780-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosidelva Ferreira Lopes - Intimação da (s) parte (s), por intermédio do seu (s) respectivo (s) procurador (es), para participar (em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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