09/07/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:20

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 21:27

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 03:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS) Processo 0870189-54.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidario do Povo - Aciesp - Desse modo, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do interesse/objeto.

Sem custas, diante da concessão de gratuidade processual ao impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
13/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:28

Recebidos os autos
16/01/2025 22:28

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:28

Perda do objeto
15/01/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS) Processo 0870189-54.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidario do Povo - Aciesp - A fim de evitar eventual alegação de nulidade, vista à impetrante e, na sequência, após vista ministerial, retorne.
11/11/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:32

Recebidos os autos
24/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 04:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 17:04

Recebidos os autos
17/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 20:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:11

Recebidos os autos
27/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 17:37

Recebidos os autos
11/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:12

Recebidos os autos
11/12/2023 16:12

Tutela Provisória
07/12/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/12/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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