24/09/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 14:50

Emissão da Relação
11/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomarem ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 226-231.
02/09/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:02

Emissão da Relação
20/08/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:22

Registro de Sentença
20/08/2025 19:22

Procedência
28/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
10/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:17

Autos preparados para expedição
24/01/2025 18:38

Prazo em Curso
09/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:18

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cenisa Cristina de Farias (OAB 23567/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802967-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Vieira - , intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
18/12/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 11:38

Emissão da Relação
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 07:29

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cenisa Cristina de Farias (OAB 23567/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802967-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Vieira - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
03/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:37

Emissão da Relação
25/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cenisa Cristina de Farias (OAB 23567/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802967-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Vieira - 01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
12/11/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Emissão da Relação
11/11/2024 11:55

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:02

Informação do Sistema
14/10/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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