09/09/2025 09:55

Prazo em Curso
09/09/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 14:20

Emissão da Relação
01/09/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:05

Registro de Sentença
01/09/2025 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 07:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
27/05/2025 17:00

Prazo em Curso
26/05/2025 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 16:31

Prazo em Curso
25/04/2025 16:16

Prazo em Curso
25/04/2025 16:12

Expedição de Carta.
16/04/2025 11:34

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0864357-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lenise Feitosa da Silva - Em vista da manifestação fls.36, oportunizo a reiteração da intimação da parte autora para providenciar a sua regularização processual, por meio de carta com aviso de recebimento para ser entregue em mãos próprias.

Intimem-se.
28/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 13:14

Autos preparados para expedição
27/03/2025 13:13

Emissão da Relação
12/03/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:55

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0864357-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lenise Feitosa da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do comprovante de AR de fl. 31, tendo em vista que o recebedor diverge da pessoa do destinatário.
27/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:41

Emissão da Relação
11/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:15

Prazo em Curso
02/12/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0864357-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lenise Feitosa da Silva - Reqda: Banco BMG SA - Decisão: Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente a autora.
18/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:23

Prazo em Curso
13/11/2024 15:12

Expedição de Carta.
13/11/2024 15:11

Emissão da Relação
11/11/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 18:06

Outras Decisões
08/11/2024 07:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 17:23

Informação do Sistema
07/11/2024 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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