10/07/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Modesto Luis Rojas Soto (OAB 2185/MS), Paola Azambuja Marcondes (OAB 12347/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS) Processo 0803458-71.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme da Silva Melo, Cleber Goulart Athayde, Julio Augusto Justiniano de Oliveira - Exectdo: Francisco Byron Loureiro Medeiros - Desse modo, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fl. 146 e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições ordenadas pelo juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Com as cautelas de praxe, arquive-se.
07/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:52

Recebidos os autos
30/04/2025 20:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/04/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 18:53

Recebidos os autos
30/03/2025 17:37

Substituição/Sucessão da Parte
19/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Modesto Luis Rojas Soto (OAB 2185/MS), Paola Azambuja Marcondes (OAB 12347/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS) Processo 0803458-71.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme da Silva Melo, Julio Augusto Justiniano de Oliveira, Cleber Goulart Athayde - Exectdo: Francisco Byron Loureiro Medeiros - .

Primeiramente, desentranhem-se os documentos juntados pelo exequente às fls. 97/136, uma vez que cópia daqueles anexados como peças sigilosas.

Advirto a procuradora da parte exequente a respeito da temeridade da juntada aos autos como peça pública de documento gravado por sigilo fiscal. 2.

Antes de apreciar o requerimento da parte exequente às fls. 91/94, considerando que nesta vara tramita ação em que Francisco Byron Loureiro Medeiros figura como parte, e que consta ser pessoa falecida, suspendo o feito, pelo prazo de 60 dias, com amparo no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se a procuradora da parte autora para que promova a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, I, CPC). 4.

Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo.

Em seguida, tornem conclusos.
18/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:49

Recebidos os autos
06/11/2024 19:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/08/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:37

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 20:29

Recebidos os autos
09/06/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2021 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/01/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 14:44

Juntada de tipo de documento
14/10/2020 14:44

Juntada de tipo de documento
14/10/2020 14:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2020 14:43

Juntada de tipo de documento
14/10/2020 14:40

Recebidos os autos
02/10/2020 08:45

Outras Decisões
22/07/2020 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2020 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 19:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 10:49

Recebidos os autos
14/05/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2018 13:46

Juntada de Petição de tipo
26/11/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2018 07:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 19:52

Recebidos os autos
31/10/2018 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2017 18:07

Juntada de Petição de tipo
05/10/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2017 11:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 10:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 11:08

Recebidos os autos
26/07/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2016 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2016 14:42

Decorrido prazo de parte
29/03/2016 16:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2016 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2016 10:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2016 09:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 16:07

Juntada de tipo de documento
09/09/2015 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2015 16:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2015 17:41

Recebidos os autos
14/08/2015 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2015 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2015 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/06/2015 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2015 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2015 13:57

Decorrido prazo de parte
16/12/2014 15:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2014 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2014 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2014 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 18:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 18:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 18:39

Decorrido prazo de parte
18/09/2014 17:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 16:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2014 15:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2014 14:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2014 14:04

de Interrogatório
15/09/2014 13:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2014 10:28

Juntada de tipo de documento
09/09/2014 12:59

Juntada de tipo de documento
09/09/2014 12:55

Expedição de tipo de documento.
08/09/2014 18:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2014 18:43

Juntada de tipo de documento
12/05/2014 14:10

Recebidos os autos
12/05/2014 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2014 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2014 14:45

Expedição de tipo de documento.
28/01/2014 16:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2014 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2014 16:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2014 14:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2014 16:19

Recebidos os autos
20/01/2014 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
27/11/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/11/2013 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2013

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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