25/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Darcy Kleberson Barbosa de Souza (OAB 14687/MS), Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0252759-71.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Souza Mello Restaurante Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:25

Autos preparados para expedição
08/11/2024 08:36

Emissão da Relação
30/10/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:39

Registro de Sentença
30/10/2024 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:08

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:08

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 01:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:02

Autos preparados para expedição
23/02/2024 14:55

Documento Digitalizado
23/02/2024 14:55

Juntada de Mandado
23/02/2024 14:55

Juntada de NULL
29/10/2018 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2018 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2018 17:00

Prazo em Curso
11/01/2018 15:55

Expedição de Mandado.
14/12/2017 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2017.
07/10/2017 08:49

Expedição de Certidão.
27/09/2017 15:10

Expedição de Certidão.
27/09/2017 15:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2017.
21/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2017 07:01

Prazo em Curso
14/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2017 15:18

Expedição de Carta.
05/09/2017 15:18

Expedição de Carta.
28/04/2017 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2017 08:07

Expedição de Certidão.
14/03/2017 13:47

Expedição de Certidão.
14/03/2017 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 13:41

HP/Baixa da parte
09/03/2017 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 19:31

Conclusos para despacho
02/10/2012 12:00

Autos preparados para expedição
02/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
06/09/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/09/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
23/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
23/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
20/04/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
20/04/2011 12:00

Juntada de Mandado
10/02/2011 12:00

Prazo em Curso
18/10/2010 12:00

Expedição de Mandado.
24/02/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
28/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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