17/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
22/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0055194-70.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Bezerra da Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 10:49

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:44

Emissão da Relação
08/11/2024 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
30/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:40

Registro de Sentença
30/10/2024 20:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:32

Autos preparados para expedição
25/04/2024 08:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 08:04

Proferida decisão interlocutória
17/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:13

Autos preparados para expedição
13/12/2023 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 14:15

Despacho Saneador
20/02/2019 14:08

Conclusos para decisão
20/02/2019 14:06

Expedição de Certidão.
20/02/2019 14:04

Processo convertido em eletrônico
20/02/2019 14:00

Expedição de Certidão.
19/06/2015 15:45

Documento Digitalizado
22/07/2014 14:48

Prazo em Curso
21/07/2014 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2014 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 16:31

Conclusos para despacho
21/07/2014 16:23

Expedição de Certidão.
30/01/2014 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/01/2014 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2014 16:11

Recebidos os autos da Procuradoria Município
10/01/2014 17:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
11/12/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
11/12/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2013 12:00

Conclusos para decisão
18/06/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/06/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
26/01/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
18/11/2010 12:00

Autos preparados para vista/intimação
16/11/2010 12:00

Juntada de Mandado
14/09/2010 12:00

Expedição de Certidão.
17/09/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
06/11/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
03/11/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2003

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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