04/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 18:07

Registro de Sentença
04/09/2025 18:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:33

Expedição de NULL.
03/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
27/02/2025 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 09:23

Prazo em Curso
06/02/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2025 06:13:57, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 06:50

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/01/2025 14:14

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/01/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:52

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS) Processo 0804831-87.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Gonçalves Preza, Carlos Eduardo Gonçalves Preza - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 88-105, no prazo de 15 dias.
04/12/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 12:15

Emissão da Relação
29/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:16

Prazo em Curso
28/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 07:01

Emissão da Relação
27/11/2024 12:51

Emissão da Relação
26/11/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 09:50

Prazo em Curso
11/11/2024 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 09:49

Emissão da Relação
11/11/2024 09:46

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:46

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS) Processo 0804831-87.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Gonçalves Preza, Carlos Eduardo Gonçalves Preza - Réu: Banco Votorantim S.A., Grupo Pasquali Assesoria de Cobrança - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão retro: "Ante o exposto, defiro a tutela de urgência antecipada para determinar que as empresas requeridas se abstenham de contactar o autor por meio da linha telefônica com que fazem contato com o autor, procurando por Marlene Alves, até que sobrevenha o final da ação ou decisão em contrário, sob pena de R$ 500,00 por cada ligação após a citação, comprovadas que feitas pelas empresas vinculadas às requeridas, nos termos dos arts. 297 c/c 497 ambos do CPC.

Ainda, por manifesta a relação de consumo, assim como a hipossuficiência técnica e informacional da parte autora que alega fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do 6º, VIII, do CDC.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas mencionadas.

Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.".
07/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 12:32

Emissão da Relação
06/11/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/01/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/10/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:06

Tutela Provisória
28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:42

Autos preparados para expedição
25/10/2024 17:02

Informação do Sistema
25/10/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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