10/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição de alvará de fls. 184/185.
03/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:48

Emissão da Relação
01/09/2025 14:31

Expedição de Alvará.
01/09/2025 14:30

Expedição de Alvará.
27/08/2025 16:13

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição de alvarás de fls. 181/182.
18/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 14:34

Emissão da Relação
15/08/2025 01:35

Expedição de Alvará.
15/08/2025 01:35

Expedição de Alvará.
13/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:59

Prazo em Curso
26/06/2025 16:59

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:59

Documento Digitalizado
23/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:41

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
15/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:03

Prazo em Curso
13/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0801942-55.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gecedir Teixeira da Rosa Moreira - Intimação das partes, por seus procuradores, para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do preenchimento dos Precatórios/ROPVs, juntado às fls. 164/167, conforme determinado no art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Ficam advertidos que transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, a serventia finalizará o referido preenchimento no sistema Precweb, encaminhando o(s) aludido(s) Precatórios/ROPVs para pagamento.
12/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:33

Autos preparados para expedição
09/05/2025 17:32

Emissão da Relação
09/05/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:25

Autos preparados para expedição
28/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0801942-55.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gecedir Teixeira da Rosa Moreira - Homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e formalizado nos termos do instrumento que veio aos autos (fls. 143-147 c/c fls. 151-152), para todos os fins de direito.

Por consequência, declaro extinta a ação com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 487, III, "b", do CPC - Código de Processo Civil.
19/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 18:28

Prazo em Curso
18/03/2025 18:27

Emissão da Relação
18/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:59

Registro de Sentença
17/02/2025 17:59

Homologada a Transação
14/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0801942-55.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gecedir Teixeira da Rosa Moreira - Fica a parte autora intimada para, no p razo de 15 dias, manifestar acerca da proposta de fls. 143-147, ou no mesmo prazo, impugnar a contestação.
17/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 14:23

Emissão da Relação
18/12/2024 03:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0801942-55.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gecedir Teixeira da Rosa Moreira - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação/mediação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta comarca, previsto no artigo 165, caput, do Código de Processo Civil.

Isso porque a Procuradoria Federal já manifestou desinteresse na realização do ato e comunicou a este juízo que não comparecerá às sessões eventualmente designadas nas ações ajuizadas em face do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e/ou de outras entidades públicas por ela representadas.

Junte-se o respectivo ofício, caso ainda não tenha sido juntado aos autos.

Cite-se a parte demandada (por meio de malote digital) para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil), sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando não houver a realização da sessão de conciliação/mediação.

Apresentada a defesa, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.
12/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 23:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:24

Expedição de Carta.
11/11/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:20

Emissão da Relação
07/11/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 14:18

Recebida petição inicial
31/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 12:03

Informação do Sistema
31/10/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801442-80.2024.8.12.0045

Adao Lopes Benites

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carla Mayara Alcantara Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0806511-80.2024.8.12.0017

Alexandro Barbosa de Oliveira

Jose de Oliveira

Advogado: Brendao Marcos Leite Umburana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800482-15.2023.8.12.0028

Nixon Eduardo Vieira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elison Yukio Miyamura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0900353-36.2024.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Francisco Rodrigues de Oliveira

Advogado: Andre Clarintino da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801612-92.2023.8.12.0043

Asmet Assessoria em Seguranca e Medicina...

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Renato Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 11:06

Exibir Processo