21/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:50

Baixa Definitiva
21/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 20:05

Recebidos os autos
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:44

INCONSISTENTE
26/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:41

Inclusão em Pauta
05/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:09

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
05/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:05

Recebidos os autos
05/10/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira 1.

Nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial dos citados por edital à f. 589. 2.

Encaminhe-se os autos com vistas à Defensoria Pública. 3. Às providências.
17/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:33

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira Nos termos do art. 256, I, do Código de Processo Civil, cite-se os demandados por edital para responder a ação.

Prazo de circulação: 20 dias.

Publique-se.

Intime-se.
07/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:02

Conclusos para decisão
02/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono; após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
30/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:49

INCONSISTENTE
26/05/2023 14:49

Juntada de Mandado
26/05/2023 14:49

INCONSISTENTE
26/05/2023 14:49

Juntada de Mandado
15/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
15/05/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira Juntadas as pesquisas, cumpra-se o despacho de f. 519 Às providências.
12/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:28

Juntada de Informações
11/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira Não se desconhece que art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil, prevê que cabe à autora adotar as providências para realização da citação, diligenciando no sentido de encontrar o endereço da parte contrária.

Contudo, o § 2º do art. 319 da mesma norma trouxe significativa alteração legislativa ao prever que, caso não disponha o autor de todas as informações relativas à qualificação do réu - dentre elas o seu endereço -, poderá requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção.

Na hipótese, tendo em vista que já foi diligenciado algumas vezes o endereço fornecido nos autos, tendo apenas a informação de que os demandados estão residindo em uma chácara, determino a pesquisa, atendendo o requerimento de f. 558-559, nos sistemas disponíveis, tais como Sisbajud, Infojud e SIEL, e apenas nestes, por entender se tratarem de meios suficientes para exaurir as tentativas de localização da parte não encontrada até o momento.

Assim, encontrados endereços ainda não diligenciados, cumpra-se o despacho de f. 519; do contrário, diga a parte autora e conclusos. Às providências.
21/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:45

Conclusos para decisão
17/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1408373-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Maria Apolonia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Requerido: Invasores Sem Teto Interessado: Adroaldo Miranda Anastacio Interessado: Maria de Fátima Belarmino Vieira Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado de citação negativo no prazo de 5 (cinco) dias; após, conclusos. Às providências.
09/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:33

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:28

INCONSISTENTE
08/03/2023 18:28

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2023 14:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/02/2023 17:53

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 15:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:46

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 13:05

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2022 10:50

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:49

INCONSISTENTE
26/10/2022 10:49

Juntada de Mandado
05/10/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 15:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2022 08:14

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2022 11:06

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:06

INCONSISTENTE
08/09/2022 11:06

Juntada de Mandado
22/08/2022 16:06

Conclusos para decisão
15/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:26

INCONSISTENTE
27/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:00

Conclusos para decisão
23/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:00

Distribuído por sorteio
23/06/2022 12:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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