TJMS - 0807573-46.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 18:36
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 18:24
Transitado em Julgado em data
-
23/01/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 05:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB 165516/SP) Processo 0807573-46.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Mendes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 70/74: "Pelo exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único e art. 485, I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial.
Por consequência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão dos benefícios da Justiça Gratuita que ora concedo à parte autora.
Sem honorários advocatícios, por não ter havido litígio.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais." -
18/11/2024 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 16:09
Expedição de tipo de documento.
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13/11/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 18:47
Recebidos os autos
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11/11/2024 18:47
Expedição de tipo de documento.
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11/11/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:50
Indeferida a petição inicial
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01/11/2024 11:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/09/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
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16/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 17:54
Recebidos os autos
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06/09/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 06:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 21:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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