09/09/2025 09:00

Prazo em Curso
08/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:30

Emissão da Relação
04/09/2025 13:29

Evolução da Classe Processual
04/09/2025 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 10:02

Prazo em Curso
03/09/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:03

Emissão da Relação
01/09/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 12:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 08:23

Prazo em Curso
26/03/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0805810-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Safra S/A - a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
25/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 13:04

Emissão da Relação
18/03/2025 12:03

Prazo em Curso
14/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:41

Proferida decisão interlocutória
14/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805810-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lafayete Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Safra S/A - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). **** Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 11:00

Emissão da Relação
10/03/2025 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:36

Registro de Sentença
10/03/2025 08:36

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2025 09:47

Expedição de NULL.
19/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805810-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lafayete Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Safra S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)
13/02/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:41

Emissão da Relação
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:27

Registro de Sentença
12/02/2025 11:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/02/2025 09:47

Expedição de NULL.
11/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/02/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805810-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lafayete Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Safra S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 29/01/2025, às 13:15horas.

Nada mais.
19/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:10

Emissão da Relação
13/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 17:35

Prazo em Curso
01/11/2024 17:18

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:11

Autos preparados para expedição
26/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:04

Informação do Sistema
26/08/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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