TJMS - 0801784-66.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 14:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:02
Recebidos os autos
-
11/11/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801784-66.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Paulo Cesar Nascimento Mota (Representado(s)(a) p/seu(s) irmão(s)(a)) Repre.
Legal: Adilson Nei Nascimento Mota DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação. . -
07/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 12:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/08/2024 13:35
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/08/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 08:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
14/08/2024 08:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
29/07/2024 17:26
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:29
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 19:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 17:20
Prejudicado o recurso
-
24/05/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 15:16
Processo Desarquivado
-
24/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 19:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
22/05/2024 15:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
03/11/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 01:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 18:22
Recebidos os autos
-
20/10/2020 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 22:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 16:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2020 14:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
16/10/2020 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2020 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 05:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 19:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2020 19:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
17/08/2020 14:10
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 13:33
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2020 00:50
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 19:07
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2020 17:20
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 10:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2020.
-
04/06/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 12:45
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.
-
03/06/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2020.
-
02/06/2020 23:29
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000348-35.2024.8.12.0109
Luanna Mayara de Andrade Farias
Patricia Ayoroa Ramos ME
Advogado: Rafaella Amaral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2024 14:30
Processo nº 0803556-76.2024.8.12.0114
Aldo Pinto de Queiroz
Luiz Gonzaga de Souza
Advogado: Mylena Queiroz de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2024 14:27
Processo nº 0827507-14.2024.8.12.0110
Clinica Veterinaria e Pet Shop Animania ...
Milene Alves Farias
Advogado: Konrado Garcia Brescansin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2024 15:56
Processo nº 0803580-07.2024.8.12.0114
Victor de Castro Morales Leal
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2024 10:41
Processo nº 1419300-16.2024.8.12.0000
Municipio de Jardim
Berlanio Bento da Silva (Berlanio Cabele...
Advogado: Roberta Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2024 13:10