09/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 16:01

Registro de Sentença
09/09/2025 16:01

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025 17:58

Expedição de NULL.
06/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:53

Emissão da Relação
22/07/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 08:43

Prazo em Curso
14/07/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 17:05

Emissão da Relação
08/07/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:33

Registro de Sentença
08/07/2025 16:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 18:36

Expedição de NULL.
05/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/05/2025 04:12:34, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/03/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 16:35

Emissão da Relação
07/03/2025 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 16:43

Autos preparados para expedição
27/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/05/2025 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 11:23

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 11:22

Emissão da Relação
21/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/02/2025 14:29

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2025 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:38

Documento Digitalizado
16/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 06:42:57, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:28

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0827355-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Rafael Porto Gama - Réu: Banco do Brasil S/A - Decisão de f. 292/292: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, concedo parcialmente a tutela de urgência para o fim de proibir imediatamente os descontos em conta corrente da autora à título de empréstimo na modalidade desconto em conta, sob pena de multa de R$ 5.000,00 para cada descumprimento, sem prejuízo de majoração em caso de recalcitrância.

Intime-se pessoalmente a requerida para cumprimento da liminar.

Inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos capazes de provar eventual contratação e valor devido pelo autor.
17/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 08:06

Prazo em Curso
17/12/2024 08:06

Emissão da Relação
17/12/2024 08:04

Expedição de Carta.
16/12/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 18:27

Tutela Provisória
16/12/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/12/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/12/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:42

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0827355-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Rafael Porto Gama - Réu: Banco do Brasil S/A - Decisão de f. 69/70: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil." Audiência designada 16/12/2024, às 14:15 horas.
28/11/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 08:20

Emissão da Relação
28/11/2024 08:07

Expedição de Carta.
28/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
27/11/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:30

Tutela Provisória
19/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0827355-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Rafael Porto Gama - Despacho de f. 20: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos a procuração assinada."
12/11/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 11:44

Documento Digitalizado
11/11/2024 11:38

Emissão da Relação
08/11/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:40

Autos preparados para expedição
07/11/2024 16:11

Informação do Sistema
07/11/2024 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912815-88.2023.8.12.0001

Diego Cardoso Roberto

Ipj Andre Carvalho Bitencourt

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0919870-90.2023.8.12.0001

Diego de Souza Costa

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alessandro Marques Martins de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0919870-90.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Diego de Souza Costa

Advogado: Marcelo Alves Santos Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0827319-21.2024.8.12.0110

Ana Lucia Furuguem Komiyama

Debora Queiroz Teixeira

Advogado: Vanessa das Neves Picouto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0802731-83.2024.8.12.0001

Rudney Godoy Rodrigues

Hoepers Recuperadora de Creditos S.A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 16:50

Exibir Processo