10/07/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 09:32

Recebidos os autos
03/07/2025 09:32

Declarada incompetência
03/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 19:18

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 08:57

Recebidos os autos
20/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 19:40

Recebidos os autos
12/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0824842-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margani Borsatto - SENTENÇA: "Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
09/12/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:37

Recebidos os autos
25/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:37

Extinto o processo por desistência
22/11/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0824842-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margani Borsatto - Considerando que há suspeita de repetição da ação, conforme certificado à f. 22, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
12/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:06

Recebidos os autos
04/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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