24/10/2024 02:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:00

Recebidos os autos
08/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:07

Expedição de Alvará.
27/09/2024 15:07

Expedição de Alvará.
14/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.
20/07/2024 00:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 00:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/03/2024 13:49

Recebidos os autos
10/03/2024 13:49

Determinada Requisição de Informações
08/03/2024 13:14

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:47

Recebidos os autos
24/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:47

Juntada de Ofício
24/05/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 01:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 01:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 06:45

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:11

Recebidos os autos
17/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 01:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.
31/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2023.
24/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Márcio José Lisboa da Silva Processo 0802995-20.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elia Cristina de Paula - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro o requerimento de f. 194/195, posto que o benefício de auxílio-doença deferido liminarmente à parte autora por meio da decisão de f. 64/68, ostenta natureza temporária, podendo ser cessado administrativamente após a reavaliação da condição de saúde do segurado.

Ademais, impende destacar que , consoante preveem os artigos 60, § 13, incluído pela Medida Provisória nº 767, de 2017 e 101 da Lei nº 8.213/91, o segurado em gozo de auxílio-doença, concedido judicial ou administrativamente, poder ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do benefício.

Cumpra-se conforme determinado às f. 64/68. Às providências.

INTIMA-SE ainda a parte requerente do laudo pericial de f. 197-202, para querendo , manifesta-se no prazo de 10 dias
10/03/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 09:54

Recebidos os autos
04/02/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 19:44

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 00:29

Expedição de Certidão.
21/12/2022 11:16

Juntada de Informações
17/12/2022 00:41

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:17

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:37

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:29

Recebidos os autos
06/12/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:16

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:33

Expedição de Carta.
19/10/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 19:31

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
06/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 17:19

Juntada de Ofício
30/07/2022 00:44

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:42

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 22:04

Expedição de Certidão.
20/07/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:41

Expedição de Carta.
20/07/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:39

Expedição de Certidão.
20/07/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:53

Recebidos os autos
19/07/2022 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 21:49

Conclusos para decisão
18/07/2022 21:49

Expedição de Certidão.
18/07/2022 21:49

INCONSISTENTE
18/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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