27/06/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 04:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 05:48

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 05:40

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
05/05/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806287-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Alcir Soares Silva - Decisão: (...) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.
03/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:34

Recebidos os autos
24/03/2025 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 05:54

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:03

Homologada a Transação
12/02/2025 15:02

Recebidos os autos
12/02/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:48

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806287-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Alcir Soares Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806287-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Alcir Soares Silva - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
25/11/2024 05:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 03:48

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:41

Recebidos os autos
22/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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