17/09/2025 18:54

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2025 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:00

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:19

Prazo em Curso
11/08/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:09

Emissão da Relação
25/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:24

Juntada de Informações
07/07/2025 14:50

Documento Digitalizado
07/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 03:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 17:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 17:44

Emissão da Relação
16/06/2025 14:02

Autos preparados para expedição
16/06/2025 14:01

Emissão da Relação
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:50

Não declarada a impenhorabilidade de bens
12/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 16:49

Emissão da Relação
23/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:45

Prazo em Curso
29/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:00

Emissão da Relação
28/04/2025 13:00

Documento Digitalizado
03/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:36

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 09:02

Prazo em Curso
14/03/2025 03:31

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS), Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0826793-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rm Artigos para Jardinagem Ltda - Exectdo: Jefferson Renato Meurer Cardoso - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Vistos etc.

Trata-se de embargos à execução opostos por Jeferson Meurer Paisagismo Ltda contra Rm Artigos para Jardinagem Ltda.

Conforme o art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95, para oferecer embargos à execução, a parte executada deverá garantir o juízo oferecendo bens suficientes para saldar a dívida executada1 .

No mesmo sentido é a redação do Enunciado 117 do FONAJE, o qual dispõe "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)".

Analisando os autos, porém, verifica-se que não há garantia do juízo para o recebimento dos embargos à execução.

Diante do exposto, julgo extinto os embargos à execução, com fulcro no art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
13/03/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 09:18

Emissão da Relação
07/03/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:21

Registro de Sentença
07/03/2025 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:40

Juntada de Mandado
27/02/2025 17:40

Juntada de Mandado
27/02/2025 17:40

Juntada de NULL
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:54

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS), Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0826793-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rm Artigos para Jardinagem Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:55

Emissão da Relação
20/01/2025 09:55

Prazo em Curso
20/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
16/01/2025 18:56

Autos preparados para expedição
16/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/12/2024 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 10:54

Prazo em Curso
21/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:47

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS), Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0826793-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rm Artigos para Jardinagem Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Intime-se a parte exequente, para que emende a petição inicial e a instrua com os documentos indispensáveis à propositura da ação (conforme certidão de fl. 24), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Prazo: 5 dias. 2) Transcorrido o prazo acima, ou realizada a emenda à inicial, renove-se a conclusão na fila "despacho/decisão inicial".

Intimem-se. ".
11/11/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 12:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 10:35

Emissão da Relação
04/11/2024 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:35

Autos preparados para expedição
04/11/2024 06:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:21

Informação do Sistema
01/11/2024 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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