TJMS - 0800059-16.2023.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:38
Recebidos os autos
-
17/05/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:37
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
21/03/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
01/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
-
31/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 14:05
Juntada de Mandado
-
21/12/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
08/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:52
Expedição de Carta.
-
02/08/2023 14:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:06
INCONSISTENTE
-
02/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2023 18:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Matheus dos Santos (OAB 52861/BA) Processo 0800059-16.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Damm Indústria de Implementos Florestais e Industriais Ltda – Me - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, e mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim especial de condenar a ré no pagamento a autora, do valor de R$ 16.623,34 (dezesseis mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) corrigidos monetariamente pela IGPM/FGV, desde o vencimento, e incidência de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento.
Sem custas e honorários advocatícios, eis que indevidos na seara dos Juizados Especiais nesta fase, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c 62, da Lei Estadual n.º 1.071/90.
Homologo a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais. -
19/06/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
19/06/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 22:22
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 22:22
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 22:22
Homologada a Transação
-
12/05/2023 22:22
Recebidos os autos
-
12/05/2023 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 16:26
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 16:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Matheus dos Santos (OAB 52861/BA) Processo 0800059-16.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Damm Indústria de Implementos Florestais e Industriais Ltda – Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo." -
10/03/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
-
10/03/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:02
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
10/02/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
03/02/2023 12:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
03/02/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005073-40.2019.8.12.0110
Sandra Alma Boabaid Amado ME
Paulo Roberto Pessoa dos Santos
Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2019 14:10
Processo nº 0826276-20.2022.8.12.0110
Neusa da Silva Pereira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Taina de Oliveira Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2022 15:26
Processo nº 0800059-30.2023.8.12.0004
Nelson Nienow
Ari Leonor da Silva
Advogado: Luiz Alberto Fonseca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 13:20
Processo nº 0800020-33.2023.8.12.0004
Geisa da Silva Tobias
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2023 10:35
Processo nº 1601097-66.2017.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabio Augusto Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2019 14:44