10/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:15

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 13:37

Recebidos os autos
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 19:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/05/2025 19:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 19:42

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0918354-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Alyson Martins dos Santos Teruya DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:39

Provimento em Parte
30/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 14:40

Recebidos os autos
04/12/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:20

Expedida/Certificada
25/11/2024 01:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0918354-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Alyson Martins dos Santos Teruya DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 10:42

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 10:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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