22/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:27

Processo Reativado
14/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
22/01/2025 09:39

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Liuti Júnior (OAB 10636/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0860539-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemir Liuti Júnior, Claudemir Liuti Júnior - Exectdo: Wc Engenharia, Construções e Reformas Eireli - HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 14-15), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, para julgar extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b").

Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
15/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 13:29

Emissão da Relação
07/01/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:12

Registro de Sentença
07/01/2025 16:12

Homologada a Transação
19/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Liuti Júnior (OAB 10636/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0860539-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemir Liuti Júnior, Claudemir Liuti Júnior - Exectdo: Wc Engenharia, Construções e Reformas Eireli -

Vistos... 1.

Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.

Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.

Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
14/11/2024 11:53

Prazo em Curso
14/11/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 11:12

Emissão da Relação
31/10/2024 12:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:21

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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