28/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025
12/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416053/2025
12/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 416053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 226315/2025 - AgRg
09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226315 - AgRg no AREsp 2857910 - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/05/2025 15:07

Não conhecido o recurso de CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 226315/2025 - AgRg no AREsp 2857910
07/04/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
07/04/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299375/2025
04/04/2025 19:40

Protocolizada Petição 299375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
31/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 226315/2025 - AgRg
28/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226315 - AgRg no AREsp 2857910 - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00226315 - AgRg no AREsp 2857910
18/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226315/2025
18/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 226315/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025
14/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216629/2025
14/03/2025 19:52

Protocolizada Petição 216629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025
13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN
19/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002237-30.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos William Silveira Gavilan Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessada: Camila Barbosa Ramos Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002237-30.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos William Silveira Gavilan Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessada: Camila Barbosa Ramos Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007881-88.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Diogo Pinheiro Martins

Advogado: Luiz Guilherme Melke

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0007881-88.2018.8.12.0001

Milton Faustino Menezes Junior

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007881-88.2018.8.12.0001

Milton Faustino Menezes Junior

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Luiz Guilherme Melke

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0861584-85.2024.8.12.0001

Jose Vicente Gomes

Banco Safra S.A.

Advogado: Rafaela Cristina de Assis Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0002237-30.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Camila Barbosa Ramos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2019 18:00

Exibir Processo