25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Determino o prosseguimento do feito à revelia da parte ré.

Ademais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:00

Recebidos os autos
13/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811888-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Negro Oviedo Vera - Réu: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Sentença de fls.121/129: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Negro Oviedo Vera em face de Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil.

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:33

Recebidos os autos
13/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811888-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Negro Oviedo Vera - Réu: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Decisão de fls.117:

Vistos.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
01/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:54

Recebidos os autos
31/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:55

Recebidos os autos
24/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811888-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Negro Oviedo Vera - Réu: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

Ciência às partes do cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2025 às 15:00 horas, conforme certidão de fls.94.
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0811888-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Negro Oviedo Vera - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução de AR às fls.32, motivo: Desconhecido, requerendo o que entender de direito.
20/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 13:17

Recebidos os autos
29/10/2024 13:17

Tutela Provisória
29/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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