01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor da sentença de f.135.
28/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:58

Emissão da Relação
28/08/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:22

Registro de Sentença
28/08/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
27/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:28

Prazo em Curso
28/07/2025 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 18:11

Emissão da Relação
01/07/2025 18:06

Prazo em Curso
27/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 14:26

Documento Digitalizado
27/06/2025 07:46

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:34

Prazo em Curso
12/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802938-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucelia Pereira da Rocha - Reqdo: Município de Dourados - Então, ante o certificado pela escrivania - f. 119 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.

Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo. Às providências.
09/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 09:14

Emissão da Relação
08/04/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802938-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucelia Pereira da Rocha - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários (dra.

Bianca Teles Rodrigues) e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 09:09

Prazo em Curso
17/01/2025 08:19

Emissão da Relação
28/11/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
27/11/2024 11:42

Prazo em Curso
25/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802938-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucelia Pereira da Rocha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 12:52

Emissão da Relação
13/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:18

Prazo em Curso
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
22/08/2024 16:35

Prazo em Curso
21/06/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.
27/05/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
24/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:45

Emissão da Relação
23/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
25/04/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 11:57

Prazo em Curso
23/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:55

Emissão da Relação
18/04/2024 07:37

Documento Digitalizado
18/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:28

Autos preparados para expedição
04/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
08/01/2024 07:56

Prazo em Curso
12/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
17/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 08:07

Emissão da Relação
14/11/2023 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 17:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
14/11/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
19/10/2023 07:42

Prazo em Curso
19/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
18/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 10:11

Emissão da Relação
16/10/2023 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 11:59

Autos preparados para expedição
07/07/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
06/07/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 08:01

Emissão da Relação
04/07/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2023 17:10

Homologado cálculo
04/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
03/06/2023 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
20/04/2023 11:13

Prazo em Curso
12/04/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
11/04/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:33

Emissão da Relação
03/04/2023 16:05

Autos preparados para expedição
29/03/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 17:12

Outras Decisões
29/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/03/2023 22:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/03/2023 22:31

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 13:36

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2023 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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