15/01/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:11

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:08

Recebidos os autos
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:47

INCONSISTENTE
18/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419877-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mateus Ferrari Luz Paciente: Ever Francisco Melgarejo Advogado: Mateus Ferrari Luz (OAB: 18112/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, constatada a manifesta prejudicialidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de Ever Francisco Melgarejo.
17/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 13:35

Prejudicado o recurso
16/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:53

Recebidos os autos
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:48

Juntada de Informações
09/12/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419877-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mateus Ferrari Luz Paciente: Ever Francisco Melgarejo Advogado: Mateus Ferrari Luz (OAB: 18112/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Ever Francisco Melgarejo.
06/12/2024 09:38

Expedição de Ofício.
06/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:46

INCONSISTENTE
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419877-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mateus Ferrari Luz Paciente: Ever Francisco Melgarejo Advogado: Mateus Ferrari Luz (OAB: 18112/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio
25/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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