27/02/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 12:12

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419815-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Felix Carlos Sanches Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Eliana Ferreira Barbosa Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIO ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419815-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Felix Carlos Sanches Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Eliana Ferreira Barbosa Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 18:27

Inclusão em pauta
28/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 08:12

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419815-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Felix Carlos Sanches Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravante: Eliana Ferreira Barbosa Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente Agravo Interno interposto por Félix Carlos Sanches Acosta e Eliana Ferreira Barbosa Acosta, o que faço na forma do art. 932, III, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419815-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Felix Carlos Sanches Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravante: Eliana Ferreira Barbosa Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419815-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Felix Carlos Sanches Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravante: Eliana Ferreira Barbosa Acosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Deste modo, não vislumbro, ao menos por ora, elementos para concluir pela probabilidade do direito dos Requerentes/Agravantes, razão por que indefiro o efeito suspensivo ativo postulado.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do CPC, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Às providências necessárias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419817-21.2024.8.12.0000

Municipio de Navirai

Luiz Robson de Sena

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0805010-15.2019.8.12.0002

Elida Maria Lopes Delbon

Anderson Nunes de Oliveira

Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1419731-50.2024.8.12.0000

Kassia Karoline Rosa do Valle

Barigui S/A Credito, Financiamento e Inv...

Advogado: Matheus Ribeiro Domingues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0865013-60.2024.8.12.0001

Rafael Duarte de Souza

Diretor do Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Wilson Xavier Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0800558-80.2022.8.12.0058

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Edicleia Siqueira de Oliveira

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2022 13:40

Exibir Processo