12/09/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:48

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 05:31

Prazo em Curso
20/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) DISPOSITIVO Firmadas as razões, JULGO IMPROCEDENTE, os pedidos propostos por CARLOS EDUARDO FONTES DIAS em face de ENERGISA S.A.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
19/08/2025 09:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:59

Emissão da Relação
07/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:10

Registro de Sentença
07/08/2025 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:10

Expedição de NULL.
07/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2025 02:45:03, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0828473-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Fontes Dias - Reqdo: Energisa S.A. - Intimação do r. despacho da página 114:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 112-112.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 09:39

Emissão da Relação
18/03/2025 08:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2025 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/01/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/03/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:08

Juntada de Informações
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0828473-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Fontes Dias - Intrimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 24/25:..Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, concedo a medida liminar para o especial fim de determinar que a empresa requerida se abstenha de proceder à inclusão do nome do requerente no cadastro de proteção ao crédito, pelo débito de R$ 14.043,91, com vencimento em 21/11/2024 (p. 19-20), até que a presente ação seja definitivamente julgada.

Comunique-se o representante da empresa, com urgência.

Designo a audiência de conciliação para o dia 24/01/2025 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 14:56

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:23

Expedição de Ofício.
27/11/2024 07:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 07:26

Expedição de Carta.
27/11/2024 07:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 07:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 07:23

Emissão da Relação
26/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024 17:09

Emissão da Relação
26/11/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 16:39

Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 07:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:09

Autos preparados para expedição
21/11/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:29

Informação do Sistema
21/11/2024 19:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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