03/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 04:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0817882-58.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vânia Ferreira da Rocha -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 06:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:44

Recebidos os autos
25/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:00

Recebidos os autos
29/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.
15/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:10

Recebidos os autos
11/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 17:40

Expedição de Carta.
15/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
03/02/2024 19:50

Juntada de Informações
06/12/2023 15:06

Conclusos para julgamento
06/12/2023 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:29

Recebidos os autos
17/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:04

Conclusos para despacho
01/06/2023 07:23

Processo Reativado
01/06/2023 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
12/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 02:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/03/2023 17:45

Recebidos os autos
27/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2023 01:18

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:00

Homologada a Transação
05/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 15:48

Recebidos os autos
18/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:12

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:09

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:23

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:26

Recebidos os autos
01/07/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:02

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 00:17

Expedição de Certidão.
14/03/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
14/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:36

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:34

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 12:39

Juntada de Mandado
01/11/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:56

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:56

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2022 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/10/2021 13:11

Recebidos os autos
13/10/2021 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2021 07:44

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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