29/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:10

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 21:18

Recebidos os autos
04/11/2024 21:18

Decisão ou Despacho
04/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:29

Recebidos os autos
14/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:29

Homologada a Transação
28/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2024 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:24

Recebidos os autos
13/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pablia Michelle Simoes Garcia (OAB 38569/PR), Neusa Maria Gonçalves , Fabiana Canezin Martins (OAB 64441/PR) Processo 0800003-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Forest Houses - Exectdo: Gilberto Pereira Gonçalves, Neusa Maria Gonçalves - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Aduz o executado/embargante às f. 144/147 que a decisão interlocutória de f. 139/141 teve o condão de sentença de caráter resolutório, mas que limitou-se a analisar a matéria de prescrição, deixando de analisar outros pontos do pedido de exceção de pré-executividade.

Com efeito, é sabido que a exceção de pré-executividade possui finalidade específica concernente à defesa de matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais1.

Desse modo, em virtude de a prescrição tratar de matéria de ordem pública somente esta foi analisada em sede de exceção.

Nesta linha de intelecção, tem-se que as demais questões suscitadas não prescinde de instrução probatória para serem dirimidas.

Logo, devem ser examinadas no âmbito de embargos do devedor, com a devida garantia do Juízo.

Procedimento previsto no artigo 53 da Lei 9.099/95 cc Enunciado 117 do Fonaje.

Razões tais que deixo de acolher o pedido retro (f. 144/147). ".
24/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:53

Recebidos os autos
05/04/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Recebidos os autos
16/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:46

Recebidos os autos
27/11/2023 17:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:52

Recebidos os autos
01/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:28

Juntada de Mandado
31/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 16:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:56

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:53

Expedição de Ofício.
13/07/2023 09:53

Expedição de Ofício.
07/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:55

Recebidos os autos
05/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablia Michelle Simoes Garcia (OAB 38569/PR), Fabiana Canezin Martins (OAB 64441/PR) Processo 0800003-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Forest Houses - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:54

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/01/2023 18:09

Recebidos os autos
19/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 07:18

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:43

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:43

INCONSISTENTE
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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